Política de Privacidade

Última atualização: 02/05/2024

Considerandos:

  1. O titular do website reconhece a importância da privacidade, confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos utilizadores do website e compromete-se a respeitá-las em todas as interações.
  2. O tratamento dos dados pessoais do utilizador pelo titular do website será realizado em estrita conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e qualquer outra legislação nacional aplicável relativa ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
  3. A aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade pelos utilizadores implica um consentimento expresso, informado e inequívoco ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme descrito nesta Política. O processo de consentimento é realizado de forma clara e transparente, assegurando que o utilizador compreende plenamente o escopo do consentimento dado.
  4. “Dados pessoais” referem-se a qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, em conformidade com a definição do RGPD. Os Utilizadores têm o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.
  1. O que são dados pessoais

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), entende-se por dados pessoais, a “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

  1. Recolha e tratamento de dados pessoais

Ao utilizar o website, o titular do website pode recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, como nome, endereço de e-mail e outras informações de contacto. Além disso, podem ser recolhidos, automaticamente, dados relacionados ao uso do website pelo utilizador, incluindo, mas não limitado, a endereço IP, histórico de navegação, e preferências de uso.

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento informado e de livre vontade do interessado, bem como na celebração de um contrato com o Titular do Website.

Os dados pessoais são armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

  1. Finalidade do tratamento

O titular do website utiliza as informações recolhidas dos utilizadores exclusivamente para as seguintes finalidades:

  • Para criar uma conta pessoal no website, os utilizadores precisarão fornecer dados como nome, endereço de e-mail, e uma senha. Esses dados permitem personalizar a experiência de compra, facilitar o processo de checkout em compras futuras, e fornecer um canal direto de comunicação com o cliente.
  • Para processar e completar pedidos, é necessário recolher informações adicionais, como endereço de entrega, informações de pagamento, e preferências de contacto. Esses dados são essenciais para a execução do pedido, cobrança, e entrega dos produtos.
  • Para o envio e acompanhamento das entregas, é imprescindível compartilhar parte dos dados pessoais do cliente com as distribuidoras de entregas. Isso inclui nome, endereço de entrega, e possivelmente números de contacto. Esta partilha tem como objetivo garantir que os produtos sejam entregues no local correto e dentro do prazo previsto, permitindo também que o cliente acompanhe o estado da entrega.
  • Para enviar e-mails, notificações ou outras formas de comunicação relativas a novos produtos, serviços ou promoções, exclusivamente aos utilizadores que subscreveram a newsletter, assegurando-se de que estas comunicações sejam pertinentes e de interesse para os destinatários.
  • Para personalizar e otimizar o conteúdo e a apresentação do website, visando oferecer uma experiência mais relevante e adaptada às preferências e interesses dos utilizadores, incluindo o acesso à área de clientes.
  • Para avaliar e melhorar o desempenho e a funcionalidade do website, incluindo a análise de tendências de uso, a gestão de publicidade e a otimização de estratégias de marketing, para assegurar a máxima qualidade na experiência do utilizador.

Estas atividades são realizadas com base no consentimento expresso fornecido pelos utilizadores ou na necessidade de cumprir com um contrato ou obrigações legais aplicáveis. O titular do website compromete-se a limitar o tratamento de dados pessoais estritamente ao necessário para atingir as finalidades mencionadas, em conformidade com os princípios de minimização de dados e proteção da privacidade.

  1. Divulgação de dados pessoais

O titular do website compromete-se a não divulgar, partilhar, transferir ou de outra forma disponibilizar os dados pessoais recolhidos dos utilizadores a terceiros para finalidades diversas daquelas para as quais o utilizador deu o seu consentimento expresso, nomeadamente as referidas no ponto anterior. A única exceção a esta regra ocorre quando tal divulgação se faça necessária para cumprir com obrigações legais impostas ao titular do website ou quando o utilizador tenha fornecido uma autorização expressa para tal.

Em conformidade com os princípios de minimização e limitação da finalidade, todas as operações de tratamento de dados pessoais serão realizadas com a máxima transparência e apenas na medida estritamente necessária para cumprir com as finalidades previamente estabelecidas ou para as quais o utilizador tenha expressamente consentido.

Quando a divulgação de dados pessoais a terceiros for necessária para a prestação de um serviço solicitado pelo utilizador, asseguraremos que tais terceiros garantam um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao praticado pelo titular do website, estabelecendo acordos ou medidas contratuais apropriadas para proteger a privacidade e a segurança dos dados dos utilizadores.

  1. Medidas de segurança

Para assegurar a integridade e confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores, o titular do website adota diversas medidas técnicas e organizativas. Estas medidas foram cuidadosamente desenhadas para proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento indevido, incluindo, mas não limitado, à destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso acidental ou ilegal por terceiros não autorizados.

Entre as medidas implementadas incluem-se a encriptação de dados, a utilização de firewalls avançadas, sistemas de deteção de intrusões, procedimentos rigorosos de acesso à informação por parte dos colaboradores e a formação contínua destes em matéria de segurança da informação e proteção de dados pessoais.

  1. Retenção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pelo website serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos. Este período de retenção está em conformidade com as finalidades específicas de tratamento de dados identificadas, incluindo o cumprimento de obrigações contratuais, regulamentares e legais.

  1. Direitos do utilizador

Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável sobre proteção de dados, o utilizador goza dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais tratados pelo website:

a) O direito de aceder aos seus dados pessoais.

b) O direito de retificar os seus dados pessoais.

c) O direito de apagar os seus dados pessoais.

d) O direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais.

e) O direito de portabilidade dos seus dados pessoais.

f) O direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.

g) O direito de não estar sujeito a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

h) O direito de revogar total ou parcialmente o consentimento para tratamento dos seus dados.

O exercício dos direitos pelo titular dos dados estará, contudo, sujeito aos requisitos legais previstos no RGPD.

  1. Cookies e tecnologias de localização

Para proporcionar uma experiência de navegação otimizada e personalizada, o website utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento e localização. Estas tecnologias ajudam-nos a entender como os utilizadores interagem com o website, permitindo-nos melhorar o desempenho, fornecer funcionalidades personalizadas e exibir conteúdo relevante, incluindo publicidade direcionada.

Os utilizadores têm a possibilidade de gerir as suas preferências relativas a cookies e tecnologias semelhantes através das configurações do seu navegador ou dispositivo, podendo optar por bloquear ou eliminar cookies. No entanto, é importante notar que a desativação de cookies pode limitar certas funcionalidades do website e afetar a experiência de utilização.

Para obter mais informações sobre os tipos de cookies utilizados, os propósitos para os quais são aplicados e como gerir as suas preferências de cookies, os utilizadores podem consultar a nossa Política de Cookies, acessível através de um link direto disponível no website.

O uso de cookies e tecnologias de localização pelo website está em conformidade com a legislação aplicável sobre proteção de dados e privacidade, incluindo o RGPD. O consentimento para a utilização destas tecnologias é recolhido de forma clara e inequívoca, conforme estabelecido na nossa Política de Cookies.

  1. Declaração de garantia

O titular do website declara que cumpriu todas as obrigações que impendem sobre si em matéria de proteção de dados, relativamente ao titular de dados e à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

  1. Transparência e regras para o exercício dos direitos dos titulares dos dados

Os titulares dos dados têm o direito de solicitar a retificação de dados inexatos e de invocar o direito ao esquecimento, podendo requerer o apagamento dos seus dados pessoais do ambiente eletrónico.

Adicionalmente, é-lhes concedido o direito de apresentar reclamações junto da Autoridade Nacional de Controlo de Dados Pessoais, nos termos legais para o efeito. Para o exercício destes direitos, os titulares devem contactar o titular do website através dos meios providenciados na Política de Privacidade.

  1. Políticas de privacidade de outros sites

Este website pode conter ligações para websites externos. Importa salientar que esta Política de Privacidade é exclusiva ao nosso website. Assim, recomendamos que, ao aceder a outros websites através de ligações disponibilizadas no nosso website, se informe e consulte as políticas de privacidade específicas desses sites externos.

  1. Direitos de Propriedade Intelectual

O exercício de direitos relacionados com os dados pessoais pelo titular, incluindo o direito de acesso e portabilidade, deve ser feito respeitando os direitos e liberdades de terceiros. Isto inclui a proteção dos direitos e interesses do titular do website, que atua como responsável pelo tratamento dos dados.

Especificamente, o exercício desses direitos pelo titular dos dados não deve interferir com os direitos de propriedade intelectual detidos pelo titular do website. Isto abrange, mas não se limita, a direitos sobre bases de dados, software, e segredos comerciais. Qualquer pedido de acesso, transmissão ou divulgação de dados não deve resultar na violação destes bens intangíveis protegidos.

  1. Mudanças na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de efetuar atualizações ou alterações à presente Política de Privacidade a qualquer momento. Estas mudanças serão devidamente publicadas no website e refletidas através da atualização da data de “Última Atualização” indicada no início da Política de Privacidade. Recomenda-se que os utilizadores revisitem periodicamente esta Política de Privacidade para se manterem informados sobre como protegemos os seus dados pessoais.

  1. Contactos

Para obter mais informações sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contacto connosco através do e-mail geral@titi.pt.

Para informações adicionais sobre o titular do website, poderá o utilizador contactá-lo através dos seguintes dados:

Nome: Jorge & Cardoso, Lda.

Endereço de email: geral@titi.pt

Morada: Estrada Nacional 375 n.º 13, 2640-747 São Miguel de Alcainça – Mafra

0